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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:40

A verdade pertence a alguém?

A indagação sobre o que é a verdade acompanha a humanidade há muito tempo. A ciência, a religião e
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Qual é a verdade mesmo?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:57

Constitucional. ADIN. Lei municipal. Vício formal subjetivo.

Ausente um dos requisitos autorizadores, imperioso se mostra o indeferimento do pedido liminar para suspender, até o julgamento de mérito da ADIN, a eficácia da Lei impugnada.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00

Ação penal originária (procedimento). Denúncia (imperfeição formal).

Estelionato e peculato (imperfeição material).
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 19:15

Justiça confirma condenação de ex-presidente do Corinthians

Ele desviava o dinheiro destinado ao pagamento de serviços que, na verdade, nunca foram prestados ao clube
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:30

Penal. Roubo qualificado em concurso formal.

Alegada fragilidade de provas quanto a existência de dolo por parte do apelante. Impossibilidade de absolvição.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Férias. Fraude. Princípio da verdade real.

registrando as vendas deste em nome de outrem, há de se primar pelo princípio da verdade real
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Precatórios: a verdade sobre os juros

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected] - Site: www.periciajudicial.cnt.br
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 09:37

Constitucional. Direta de Inconstitucionalidade. Formal e material.

Concessão, no mínimo por prudência, de medida cautelar tendente a suspender-lhe desde logo a eficácia.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

A injustificada sanção por descumprimento formal

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsificação de documento público (art. 297,caput, do cp). Preliminar. Assistência judiciária gratuita.

. Inserção de fotografia. Pedido de absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Crime na natureza formal.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:45

Um feliz Dia dos Pais, de verdade!

Depois de 2,9 anos sem conseguir contato com a filha de 8 anos, levada pela mãe para os EUA sem seu consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:46

Fake ou verdade? Direitos autorais dos intérpretes?

Sempre surgem dúvidas nos direitos autorais do autor.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:50

A quem interessa a não verdade?

A imagem e o título da revista não só "falam" a não verdade como induzem a outras conclusões também não verdadeiras
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:33

O que é a Verdade (Jo 18,38)

"A busca da verdade no processo penal"
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:48

Câmara aprova criação da Comissão Nacional da Verdade

Comissão funcionará no âmbito da Casa Civil. Militares temiam condenação por crimes no período da ditadura
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:41

Agente que presta falsa declaração compromete verdade processual

No entendimento do relator, desembargador José Jurandir de Lima, cujo voto foi acompanhado pelos demais integrantes da câmara, é necessário que haja arrependimento sincero e intenção de auxiliar a justiça, o que não teria não acontecido nesse caso.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Calúnia. Preliminares. Cerceamento de defesa e infração do art. 133 da CR/88. Rejeição. Mérito.

Improcede o alegado cerceamento de defesa, se a exceção de verdade proposta pela recorrente teve
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:37

Câmara aprova admissão pelo STF de recurso com erro formal

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado José Genoíno (PT-SP) ao Projeto de Lei 1535/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 09:44

Mantidas multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento

Ausência de procedimento formal não afasta penalidades

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 13354

A indagação sobre o que é a verdade acompanha a humanidade há muito tempo. A ciência, a religião e

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Ausente um dos requisitos autorizadores, imperioso se mostra o indeferimento do pedido liminar para suspender, até o julgamento de mérito da ADIN, a eficácia da Lei impugnada.

Estelionato e peculato (imperfeição material).

Ele desviava o dinheiro destinado ao pagamento de serviços que, na verdade, nunca foram prestados ao clube

Alegada fragilidade de provas quanto a existência de dolo por parte do apelante. Impossibilidade de absolvição.

registrando as vendas deste em nome de outrem, há de se primar pelo princípio da verdade real

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected] - Site: www.periciajudicial.cnt.br

Concessão, no mínimo por prudência, de medida cautelar tendente a suspender-lhe desde logo a eficácia.

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

. Inserção de fotografia. Pedido de absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Crime na natureza formal.

Depois de 2,9 anos sem conseguir contato com a filha de 8 anos, levada pela mãe para os EUA sem seu consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.

Sempre surgem dúvidas nos direitos autorais do autor.

A imagem e o título da revista não só "falam" a não verdade como induzem a outras conclusões também não verdadeiras

"A busca da verdade no processo penal"

Comissão funcionará no âmbito da Casa Civil. Militares temiam condenação por crimes no período da ditadura

No entendimento do relator, desembargador José Jurandir de Lima, cujo voto foi acompanhado pelos demais integrantes da câmara, é necessário que haja arrependimento sincero e intenção de auxiliar a justiça, o que não teria não acontecido nesse caso.

Improcede o alegado cerceamento de defesa, se a exceção de verdade proposta pela recorrente teve

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado José Genoíno (PT-SP) ao Projeto de Lei 1535/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado.

Ausência de procedimento formal não afasta penalidades

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